POLÍTICA CULTURAL
Por Daniel Bender Ludwig
A Política Cultural é a atuação do poder público que se baseia em intervenções, princípios e expressões administrativas e orçamentárias. Esta política converge com o que é entendido de uma prática estratégica na qual os cidadãos, através de atividades culturais e artísticas, possam desenvolver o gosto e a possibilidade de interagir com este segmento.
Os objetivos de cada governo com Política Cultural têm de ser amplos, pelo fato de ser uma ação voltada para todos, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, e não apenas para alguns estratos sociais. Assim sendo, cada segmento partidário acaba sendo parcial aos seus princípios, desta forma configurando diversas interpretações para esta prática.
Geralmente a Política Cultural é apresentada sob a égide ideológica do poder político vigente. Entretanto, a política cultural também pode ser fomentada a partir de um conjunto de intervenções dos agentes do campo cultural que tem em suas ações convicções de desenvolvimento da área. Através destas ações mobilizam as esferas políticas e sociais promovendo a transformação dos paradigmas inicialmente propostos pelos governos.
A intervenção no desenvolvimento do setor através de políticas estabelecidas pode se realizar de diferentes maneiras, entre as mais conhecidas estão:
• Políticas de Desenvolvimento do Mercado Cultural – pode traduzir-se em apoio aos setores de produção, distribuição e consumo de cultura. Exemplos dessa ação podem ser o financiamento ao audiovisual, distribuição de livros e facilitação de acesso aos espetáculos teatrais e musicais.
• Incentivos Fiscais – pode ser compreendido de duas maneiras, a primeira seria o apoio e redução fiscal aos produtores e distribuidores e a segunda maneira, hoje a mais conhecida, que são os incentivos de dedução fiscal às empresas que aportam recursos em projetos culturais, aporte este que pode ser deduzido de seus impostos devidos.
• Mercado Independente – propor facilidades e incentivos aos setores que não se enquadram exatamente no mercado e que buscam formas alternativas de auto-sustentabilidade (folclore, cultura popular e alternativa).
• Institucionais – entidades governamentais ou não, que dependem exclusivamente de ações de seus gestores públicos ou privados.
Todos estes mecanismos de atuação da política cultural aqui apresentados podem ser realizados de diversas maneiras de acordo com a ordem estabelecida.
Agora está em xeque o Ministério da Cultura e suas políticas culturais com essa nova administração e o futuro da tão criticada Lei Rouanet.
Aguardar e ver o quem pela frente.